1. Titularidade
Este website e os domínios associados (incluindo shieldforce.pt e estouexposto.pt) pertencem à ShieldForce, com escritório na Av. do Brasil, 17, Lisboa. Contacto: geral@shieldforce.pt.
2. Objeto
O website apresenta os serviços da ShieldForce e permite pedir informações, propostas ou assistência. A utilização do website implica a aceitação destes termos. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
3. Utilização
O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem tentar aceder a áreas não públicas.
4. Informação e propostas
Os conteúdos do website, incluindo guias e descrições de projetos, têm caráter informativo e não constituem proposta contratual nem aconselhamento jurídico. As condições de cada serviço constam da proposta e do contrato respetivos.
5. Propriedade intelectual
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6. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, a ShieldForce não é responsável por danos resultantes da utilização do website ou de websites de terceiros para onde existam ligações.
7. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt) ou o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores, é competente o foro da comarca de Lisboa.